Questão 3226206

imposto como tributo, cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

contribuição de melhoria, que é instituída para fazer face ao custo de obras privadas de que decorra valorização imobiliária.

taxa e o impedimento, por lei, de possuir a mesma base de cálculo ou fato gerador do imposto, assim como, não pode ser calculada em função do capital das empresas.

taxa, que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço privado específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.