Questão 3226202

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226202

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Emenda Constitucional Nº 132/2023 - Altera o Sistema Tributário Nacional

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá

A reforma tributária introduziu novos princípios no Sistema Tributário Nacional, refletindo uma evolução na relação entre o Estado e os contribuintes e marcando a transição de um sistema centralizado para um modelo mais democrático.

Com base nesse contexto, assinale a opção que apresenta alguns dos princípios adicionados à Constituição Federal de 1988 pela reforma tributária.

Alternativa A:
Princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
Alternativa B:
Princípios da unidade, da boa-fé, da clareza, da regionalização e do desenvolvimento sustentável.
Alternativa C:
Princípios da transparência, do desenvolvimento sustentável, da participação pública e da publicidade.
Alternativa D:
Princípios da boa-fé, da justiça tributária, e da publicidade e do equilíbrio tributário.
Alternativa E:
Princípios da justiça tributária, da cooperação, do desenvolvimento sustentável e da regionalização.

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