Questão 3226168

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3226168

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais (Artigos 145 a 149-c da CF)

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa

De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios:

Alternativa A:
Da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
Alternativa B:
Da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da livre iniciativa, da cooperação e da defesa do meio ambiente.
Alternativa C:
Da simplicidade, da livre iniciativa, da justiça tributária e da defesa do meio ambiente.
Alternativa D:
Da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da solidariedade.
Alternativa E:
Da simplicidade, da transparência, da solidariedade, da cooperação e da defesa do meio ambiente.