Questão 32261

Direitos Humanos · 2022

Questão

ID 32261

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade

Ano: 2022 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Ceará

De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que “menor” é qualquer

Alternativa A:
criança ou jovem que, em relação ao sistema jurídico considerado, pode ser punido por um delito, de forma diferente da de um adulto.
Alternativa B:
criança ou adolescente que, em relação ao sistema jurídico considerado, viole regras impostas, indistintamente, a todos os membros da sociedade civil.
Alternativa C:
pessoa com idade inferior a dezoito anos, sujeita à punição por um delito, de forma diferente da de um adulto.
Alternativa D:
pessoa dotada de mentalidade infanto-juvenil que, em relação ao sistema jurídico considerado, poderá ser punida por um delito, de forma diferente da de um adulto.

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