Questão 3226079

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3226079

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas

Ano: 2024 Banca: HL - Processos Seletivos e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de União de Minas


Pesquisa realizada pelo TCU anotou que, cerca de 37% dos municípios responderam que não há procedimentos para atualização do valor venal dos imóveis vinculados aos contribuintes de IPTU, tal como demonstra o gráfico.

(Fonte: Brasil. Tribunal de Contas da União. 10 passos para aprimoramento da gestão tributária / Tribunal de Contas da União. – Brasília : TCU, 2022. 64 p.)

A gestão municipal precisa conhecer e saber utilizar o instrumento para a atualização do valor venal dos imóveis, como base para a correção do cálculo do IPTU com equidade, que é:

Alternativas da questão 3226079
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