Questão 32260

Direitos Humanos · 2021

Questão

ID 32260

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade

Ano: 2021 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto Socioeducativo do Estado do Acre

Sobre jovens detidos ou em prisão preventiva, as “Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade” dispõem que:

Alternativa A:
eles não poderão trabalhar.
Alternativa B:
a eles é aplicável o princípio da presunção de inocência.
Alternativa C:
eles poderão ser recolhidos em celas juntamente com os jovens já declarados culpados.
Alternativa D:
eles não têm direito aos serviços de um advogado, uma vez que apenas cometem fato análogo a crime, e não crime propriamente dito.
Alternativa E:
para eles a detenção antes do julgamento deve ser a regra, de modo a evitar a reiteração de atos ilícitos pelo adolescente infrator.