Questão 3225939

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Tributo é qualquer valor cobrado pelo governo, independentemente de ser ou não instituído por lei, e pode ser determinado de forma discricionária pela autoridade administrativa.

Tributo é uma prestação pecuniária voluntária, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, destinada ao financiamento de serviços públicos específicos.

Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, que pode constituir sanção de ato ilícito, desde que seja instituída por decreto ou portaria, e cobrada mediante atividade administrativa discricionária.