Questão 3225862

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225862

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Câmara Municipal de Itatiba

Estabelece o Código Tributário Nacional que:

Alternativa A:
Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo, somente.
Alternativa B:
Contribuinte é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade pecuniária.
Alternativa C:
Responsável é a pessoa obrigada ao pagamento da penalidade pecuniária.
Alternativa D:
Sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
Alternativa E:
Sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte, única pessoa obrigada ao pagamento do tributo.