Questão 3225825

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225825

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: O Princípio da Não Cumulatividade no ICMS

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Prefeitura Municipal de Dourados

Com relação ao crédito de ICMS de um modo geral, é correto afirmar que

Alternativa A:
terão direito a ele empresas optantes pelo SIMPLES nas aquisições de empresas não optantes.
Alternativa B:
gerarão créditos somente as aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou industrialização.
Alternativa C:
o limite do crédito será o valor do ICMS efetivamente devido pelas empresas não optantes pelo SIMPLES em relação às suas aquisições.
Alternativa D:
no caso de redução de ICMS concedida por unidade da Federação, a alíquota considerada conforme critério geral de concessão fixado pelo CONFAZ.