Questão 3225812

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 3225812

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Gerais (Artigos 145 a 149-c da CF)

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Jaru

Analise o excerto abaixo:

O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.

O excerto acima está:

Alternativa A:
parcialmente correto, porque a simplicidade não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
Alternativa B:
parcialmente correto, porque a transparência não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
Alternativa C:
parcialmente correto, porque a cooperação não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional;
Alternativa D:
totalmente correto;
Alternativa E:
parcialmente correto, porque a defesa do meio ambiente não é um princípio a ser observado pelo Sistema Tributário Nacional.

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