Questão 3225798

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225798

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado - PGE MA

Um casal de influencers teve uma filha e logo firmaram contrato para que a criança realizasse propagandas de produtos infantis. Diante do número de publicidades realizadas, o bebê já detém um patrimônio considerável em seu nome. Considerando a literalidade do texto do Código Tributário Nacional acerca da capacidade tributária dessa criança, pode-se dizer que ela

Alternativa A:
não apresenta capacidade tributária, portanto, possui anistia tributária.
Alternativa B:
não apresenta capacidade tributária, cabendo exclusivamente aos seus pais o recolhimento dos tributos.
Alternativa C:
apresenta capacidade tributária, o que não se confunde com a capacidade civil. No entanto, se os seus pais não efetuarem o pagamento serão solidariamente responsáveis.
Alternativa D:
apresenta capacidade tributária, que não se confunde com a capacidade civil. No entanto, se os seus pais não efetuarem o pagamento serão subsidiariamente responsáveis.

Estatísticas Cadernos

Questão 3225798

Continue estudando na plataforma