Questão 3225797

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225797

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)

Ano: 2024 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Feira de Santana


Os tributos diretos incidem diretamente sobre o patrimônio e a renda dos ‘Contribuintes de fato’. Os Contribuintes de Fato, são os que realmente arcam com o ônus tributário sem poder repassá-lo a outrem. Os Contribuintes de Direito, são as pessoas que ficam incumbidas, através de lei, pelo recolhimento do tributo, porém repassarão os devidos valores no momento da venda ou prestação de serviços na emissão do documento fiscal. Considerando as informações apresentadas, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. Os tributos indiretos são os que oneram diretamente a população brasileira.

PORQUE

II. Os valores são repassados aos consumidores finais pelas indústrias, comércios e serviços.

Diante do exposto, assinale a alternativa correta.

Alternativas da questão 3225797
Pular para o conteúdo principal