Questão 3225768

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225768

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Um sistema tributário considerado ideal deve levar em consideração os conceitos de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade.

Em Teoria da Tributação, o conceito de equidade apresenta as seguintes características importantes, à exceção de uma. Assinale-a.

Alternativa A:
Cada contribuinte deve contribuir com uma parcela considerada justa.
Alternativa B:
A distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os contribuintes.
Alternativa C:
Pelo princípio do benefício, cada indivíduo contribui com um valor proporcional ao benefício gerado para si.
Alternativa D:
Pelo princípio do benefício, as contribuições auxiliam na função alocativa e distributiva do governo.
Alternativa E:
Pelo princípio da capacidade de pagamento, a contribuição paga garante a equidade horizontal e vertical.