Questão 3225735

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225735

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Alíquotas Máximas e Mínimas

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Câmara Municipal de São Paulo

Determinado município do Estado de São Paulo, com o intuito de atrair empresas para o seu território e gerar mais empregos, resolve, por meio de isenções, reduzir a alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza para 1% (um por cento) em diversos serviços.

Essas isenções serão válidas para

Alternativa A:
cessão de direito de uso de marcas e de sinais de propaganda e serviços de saúde, assistência médica e congêneres.
Alternativa B:
serviços de transporte coletivo municipal rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros.
Alternativa C:
cessão de andaimes, palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, medicina e biomedicina.
Alternativa D:
acupuntura e odontologia.
Alternativa E:
serviços de saúde, assistência médica e congêneres e Instrumentação cirúrgica.

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