Questão 3225680

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225680

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Pressupostos Constitucionais

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:

Alternativa A:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidade de mão de obra.
Alternativa B:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrente falta de planejamento orçamentário.
Alternativa C:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de inadimplência na arrecadação de impostos.
Alternativa D:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de guerra externa ou sua iminência.
Alternativa E:
Para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de necessidades arbitrárias.