Questão
ID 3225663Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Rica
Acerca dos princípios do direito tributário, considere o seguinte trecho:
Decorre desse princípio, basicamente, que o Estado deve exigir das pessoas que contribuam para as despesas públicas na medida da sua capacidade econômica, de modo que os mais ricos contribuam progressivamente mais em comparação aos menos providos de riqueza (PAULSEN, 2020).
Assinale a alternativa que representa o princípio ao qual o trecho se refere: