Questão 3225638

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225638

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Portel


Carlos foi aprovado no Concurso Público da Prefeitura de Portel e estabeleceu residência no referido município. Carlos contratou Maria, corretora de imóveis, para ajudá-lo na compra de um imóvel. Após as pesquisas imobiliárias e tratativas, Carlos comprou uma casa de Henrique. Considerando essas circunstâncias, analise os itens a seguir:

I. Maria é sujeito passivo do IPTU porque participou da transação de transferência de titularidade.

II. Carlos é o sujeito passivo do ITBI.

III. Henrique é o sujeito passivo do ISSQN.

Marque a única alternativa correta:

Alternativas da questão 3225638
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