Questão 3225624

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225624

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Água e Esgotos da Paraíba

Com referência ao princípio da capacidade contributiva, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A capacidade contributiva é um princípio que se aplica exclusivamente aos impostos indiretos.
Alternativa B:
O princípio em consideração impede a progressividade na tributação.
Alternativa C:
O princípio em questão permite a discriminação arbitrária entre contribuintes com a mesma capacidade econômica.
Alternativa D:
A capacidade contributiva é um princípio aplicável apenas aos impostos diretos.
Alternativa E:
O princípio em apreço determina que a tributação deve ser proporcional à capacidade econômica do contribuinte.