Questão 3225622

A definição do sujeito passivo da obrigação tributária pode ser um contribuinte ou um responsável, sendo a sujeição passiva dependente de expressa previsão legal, e a responsabilidade pode ser atribuída a terceiros vinculados ao fato gerador da obrigação tributária. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir.

I. A responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceiros que possuem vínculo com o fato gerador, mas não necessariamente de forma pessoal e direta.

II. A sujeição passiva da obrigação tributária depende de uma previsão legal expressa, sendo impossível a atribuição de responsabilidade sem essa previsão.

III. O responsável pela obrigação tributária é sempre aquele que tem relação pessoal e direta com o fato gerador do tributo.

Está correto o que se afirma em