Questão 3225541

Conforme o Código Tributário do Município de Tabocão, (TO), responsa às próximas nove questões.

É um tributo que pode ser exigido pelo Poder Público, (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente da mesma.

A qual tributo o texto se refere?