Questão
ID 3225521Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuições Sociais Gerais
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Dezesseis de Novembro
O fator gerador não é um fato do contribuinte, mas um fato do Estado. O Estado exerce determinada atividade e cobra da pessoa a quem aproveita aquela atividade. O trecho faz referência a: