Questão 3225510

Instituído principalmente para regular determinado setor econômico/social e estimular/desestimular comportamentos dos contribuintes.

Instituído principalmente para obtenção de recursos para os cofres públicos.

Tem como finalidade financiar atividades específicas, como a construção de obras públicas, em vez de custear as despesas gerais do Estado.

Assim como os parafiscais, são destinados a custear as despesas gerais do Estado, não possuindo vinculação a setores ou atividades específicas.

Por sua natureza fiscal, não tem a função de financiar as despesas governamentais, mas sim de regular a distribuição de renda na sociedade.