Questão 3225503 de Direito Constitucional - IBADE 2024

Questão

ID 3225503

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios Constitucionais Tributários

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo

Em matéria acerca dos princípios constitucionais tributários, também conhecidos como princípios do sistema tributário nacional – STN e de como esse tema é tratado pela Constituição Federal, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
Alternativa B:
os princípios da legalidade, da transparência, da justiça social, da proporcionalidade e da defesa da propriedade privada são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
Alternativa C:
os princípios da razoabilidade, da moralidade, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
Alternativa D:
os princípios da simplicidade, da transparência, da justiça social, da legalidade e da defesa da livre-iniciativa são princípios tributários expressos que o STN deve seguir;
Alternativa E:
os princípios da eficácia, da eficiência, da justiça tributária, da imparcialidade e da defesa do meio ambiente são princípios tributários expressos que o STN deve seguir.

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Questão 3225503

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