Questão 3225463

Quanto ao IPTU: a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado na zona rural do município. Quando às taxas: a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Quanto ao IPTU: a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado na zona rural do município. Quando às taxas: o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Quanto ao IPTU: a transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do município. Quando às taxas: o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Quanto ao IPTU: a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do município. Quando às taxas: o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

Quanto ao IPTU: a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, localizado na zona urbana do município. Quando às taxas: a prestação do serviço de transporte, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.