Questão
ID 3225458Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Quanto à Possibilidade de Transferência do Encargo (Tributos Diretos / Tributos Indiretos)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Um tributo é considerado direto quando o contribuinte de direito, designado pela lei como responsável pelo pagamento, coincide com o contribuinte de fato, ou seja, aquele que efetivamente arca com o ônus econômico do tributo. Desta forma, assinale a alternativa que indica um tributo direto: