Questão
ID 3225457Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Substituição Tributária Progressiva
Ano: 2024 Banca: UNIBAVE Órgão: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo
A refinaria de petróleo XWZ, em suas operações comerciais, recolhe todo o tributo da cadeia tributária, inclusive com relação aos tributos dos distribuidores e dos postos, repassando tais valores diretamente no preço do produto para as entidades subsequentes. Considerando essa situação narrada, é CORRETO afirmar que se está diante de um caso de: