Questão 3225429

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225429

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: ÁPICE Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Considerando os elementos da relação jurídico tributária, como fato gerador, sujeito ativo e sujeito passivo, analise as alternativas abaixo e assinale a correta sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano:

Alternativa A:
O fato gerador do IPTU é a transmissão do imóvel urbano por ato intervivos a qualquer título, a título oneroso ou gratuito.
Alternativa B:
O sujeito ativo da relação jurídico tributária do IPTU é o proprietário do imóvel.
Alternativa C:
O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é o município onde o imóvel está localizado.
Alternativa D:
O fato gerador do IPTU é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel urbano, por natureza ou acessão física, localizado na zona urbana do município.
Alternativa E:
O sujeito passivo da relação jurídica tributária do IPTU é a pessoa jurídica que administra o imóvel urbano.

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