Questão 3225343

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225343

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Instituto de Previdência de Americana

Assinale a alternativa que não diz respeito aos Empréstimos Compulsórios.

Alternativa A:
Mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios.
Alternativa B:
É de competência da União e dos Estados.
Alternativa C:
Serão instituídos no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional.
Alternativa D:
Serão instituídos para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
Alternativa E:
A aplicação dos recursos provenientes de empréstimo compulsório será vinculada à despesa que fundamentou sua instituição.