Questão 3225341

Não será progressivo em razão do valor do quinhão, do legado ou da doação.

Relativamente a bens imóveis e respectivos direitos, compete o imposto ao Estado da situação do bem, ou ao Distrito Federal.

Relativamente a bens móveis, títulos e créditos, compete o imposto ao Estado onde era domiciliado o de cujus, ou tiver domicílio o doador, ou ao Distrito Federal.

Não incidirá sobre as doações destinadas às instituições federais de ensino.