Questão 3225320

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225320

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Goiás

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN tem como fato gerador a prestação de serviços estabelecidos em lei, ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.

Nesse norte, é correto afirmar:

Alternativa A:
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
Alternativa B:
são contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza os que prestem serviços sob relação de emprego.
Alternativa C:
são contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza: os trabalhadores avulsos definidos em lei.
Alternativa D:
são contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as exportações de serviços para o exterior do País.

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