Questão 3225301

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225301

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Hidrolândia

Sobre a Contribuição de Melhoria, assinale a afirmativa falsa.

Alternativa A:
Contribuição de Melhoria tem como fato gerador o benefício à propriedade imobiliária, decorrente de obra pública.
Alternativa B:
O contribuinte deste tributo é o proprietário, o titular do domínio útil e o possuidor, a qualquer título, de bem imóvel beneficiado por obra pública.
Alternativa C:
O pagamento da contribuição de melhoria poderá ser exigido em até 15 (quinze) anos, em prestações anuais e poderá ser pago à vista, com 20% (vinte por cento) de desconto.
Alternativa D:
O pagamento da contribuição de melhoria deverá ser exigido em até 90 (noventa) dias, após seu lançamento.