Questão 3225243

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225243

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Considerações Gerais sobre os Empréstimos Compulsórios

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Acerca dos empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
A lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.
Alternativa B:
Pode instituir empréstimos compulsórios a União, os Estados e Distrito Federal.
Alternativa C:
Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de guerra externa, ou sua iminência.
Alternativa D:
Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
Alternativa E:
Poderá instituir empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.