Questão 3225225

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225225

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Disciplina no CTN

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras

Acerca do que dispõe o Código Tributário Nacional sobre empréstimos compulsórios é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
Somente o Distrito Federal, em casos excepcionais, pode instituir empréstimos compulsórios.
Alternativa B:
Poderá ser instituído empréstimos compulsórios em caso de guerra externa.
Alternativa C:
Poderá ser instituído empréstimos compulsórios em caso de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis.
Alternativa D:
Poderá ser instituído empréstimos compulsórios em caso de conjuntura que exija a absorção temporária de poder aquisitivo.
Alternativa E:
A lei fixará obrigatoriamente o prazo do empréstimo e as condições de seu resgate.