Questão 3225196

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225196

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: IBRB - Instituto BRB Órgão: Prefeitura Municipal de Jeremoabo

O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador:

Alternativa A:
O seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência estrangeira.
Alternativa B:
De renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos.
Alternativa C:
De proventos de qualquer natureza, assim entendidos os acréscimos patrimoniais não compreendidos no inciso anterior.
Alternativa D:
A transmissão, a qualquer título, da propriedade ou do domínio útil de bens imóveis por natureza ou por acessão física, como definidos na lei civil.
Alternativa E:
A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, exceto os direitos reais de garantia.