Questão
ID 3225095Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Princípio da Progressividade
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
Quando a alíquota de determinado tributo aumenta à medida que aumenta sua base de cálculo, é correto dizer que estamos diante de um tributo: