Questão 3225075

Direito Tributário · 2024

Questão

ID 3225075

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador

Ano: 2024 Banca: COPEVE/UFAL - FUNDEPES Órgão: Prefeitura Municipal de Viçosa - AL

Maura tem um imóvel no município X e realiza promessa de compra e venda desse imóvel com Cláudia em 2024. Já Cláudia tem um outro imóvel adquirido por meio de usucapião em 2022 no município Y.

Com base nas informações e na legislação tributária brasileira, é correto afirmar que

Alternativa A:
nem a promessa de compra e venda nem a de usucapião são fatos geradores do ITBI.
Alternativa B:
tanto a promessa de compra e venda quanto a de usucapião são fatos geradores do ITBI.
Alternativa C:
a promessa de compra e venda não é fato gerador do ITBI, mas a de usucapião é, sim, fato gerador do ITBI.
Alternativa D:
a promessa de compra e venda é fato gerador do ITBI, mas a de usucapião não é fato gerador do mesmo tributo.
Alternativa E:
a promessa de compra e venda é fato gerador do ITBI, porque a promitente compradora já possui outro imóvel decorrente de usucapião.

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