Questão 3225065

a tributação do produto, conforme a demanda;

o consumo, compreendido como a venda do produto ao público;

para efeitos deste imposto, a energia elétrica não é considerada um produto industrializado;

para efeitos deste imposto, considera-se industrializado o produto pré-fabricado e submetido ao consumo;

a importação, conforme definida no artigo 19, referindo-se à aquisição do produto.