Questão
ID 3225038Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Fato Gerador
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Pedreira
No que tange aos impostos especiais previstos na Lei nº 5.172/1966 (Sistema Tributário Nacional), para os efeitos deste imposto a energia elétrica considera-se: