Questão 3225014

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3225014

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Taxas e Preços Públicos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Como estratégia de seu governo, o Prefeito do Município de Itatipoá resolve realizar a concessão de determinado serviço público não compulsório. Adicionalmente, previu ampliar a arrecadação da receita advinda do consumo de energia elétrica que, no seu município, é de distribuição exclusiva do setor público (compulsório).

Com base no exposto, no Município de Itatipoá deverá ser cobrada(o):

Alternativa A:
tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a taxa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
Alternativa B:
taxa pelo serviço não compulsório e elevada a contribuição cobrada pelo consumo de energia elétrica.
Alternativa C:
imposto pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
Alternativa D:
taxa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.
Alternativa E:
tarifa pelo serviço não compulsório e elevada a tarifa cobrada pelo consumo de energia elétrica.

Estatísticas Cadernos

Questão 3225014

Continue estudando na plataforma