Questão 3225013

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3225013

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2025 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí

A indústria de produtos alimentícios GCD Ltda., localizada em Picos/PI, remeteu mercadoria para a empresa comercial varejista Prato Bom Ltda., localizada em Teresina/PI, desacobertada de documentação fiscal, sendo que esta última, destinatária da remessa, recebeu a mercadoria em seu estabelecimento.

De acordo com as informações fornecidas e o estabelecido na Lei estadual nº 4.257/1989, que trata da cobrança do ICMS no Estado do Piauí, a empresa

Alternativa A:
GCD Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação e pela penalidade imposta à empresa Prato Bom Ltda.
Alternativa B:
Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação e pela penalidade imposta à empresa GCD Ltda.
Alternativa C:
GCD Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação.
Alternativa D:
Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação.
Alternativa E:
Prato Bom Ltda. é responsável tributária pelo pagamento do imposto devido nessa operação, pela penalidade imposta à empresa GCD Ltda. e pelos acréscimos moratórias incidentes.

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