Questão 3224916

Sobre os sujeitos da obrigação tributária, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta:

( ) sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa física, jurídica ou a esta equiparada, obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária;

( ) o sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador do tributo;

( ) sujeito ativo é a pessoa natural, jurídica ou a esta equiparada obrigada às prestações que constituam o seu objeto;

( ) o sujeito ativo da obrigação acessória diz-se responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei.