Questão
ID 3224896Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Contribuinte
Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá
O cadastro socioeconômico imobiliário é um registro que possui informações socioambientais e econômicas sobre um usuário em um imóvel localizado em uma determinada área, numa determinada localidade ou município. Esse cadastro é essencial para a administração pública, pois permite calcular o valor, na cobrança de impostos, como o IPTU, e na regulamentação do uso do solo. Considerando que o cadastro imobiliário deve conter informações atualizadas e precisas, atente para os seguintes itens:
I. dados do imóvel, com a localização, área total, tipo de imóvel, e características urbanas;
II. nome do proprietário, CPF ou CNPJ e informações de contato;
III. histórico do imóvel contendo dados sobre transações anteriores, informações sobre o fato de o imóvel ser objeto de hipoteca ou penhora, dentre outras informações jurídicas;
IV. Registros do tipo de solo, da geologia da região e de informações topológicas de onde se encontra o imóvel.
Corresponde a informações especificadas nesse tipo de cadastro o que consta em