Questão 3224896

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224896

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2025 Banca: CEV UECE - Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tauá


O cadastro socioeconômico imobiliário é um registro que possui informações socioambientais e econômicas sobre um usuário em um imóvel localizado em uma determinada área, numa determinada localidade ou município. Esse cadastro é essencial para a administração pública, pois permite calcular o valor, na cobrança de impostos, como o IPTU, e na regulamentação do uso do solo. Considerando que o cadastro imobiliário deve conter informações atualizadas e precisas, atente para os seguintes itens:

I. dados do imóvel, com a localização, área total, tipo de imóvel, e características urbanas;

II. nome do proprietário, CPF ou CNPJ e informações de contato;

III. histórico do imóvel contendo dados sobre transações anteriores, informações sobre o fato de o imóvel ser objeto de hipoteca ou penhora, dentre outras informações jurídicas;

IV. Registros do tipo de solo, da geologia da região e de informações topológicas de onde se encontra o imóvel.

Corresponde a informações especificadas nesse tipo de cadastro o que consta em

Alternativas da questão 3224896
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