Questão 3224890

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224890

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2025 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barra do Garças

A responsabilidade tributária recai sobre o sujeito passivo da obrigação tributária, que envolve o contribuinte e o responsável como principais atores. De acordo com o ordenamento jurídico tributário:

Alternativa A:
o sujeito que pratica o fato gerador do tributo é denominado como responsável tributário
Alternativa B:
o sujeito passivo da obrigação tributária acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo
Alternativa C:
o contribuinte é o sujeito que, sem revestir a condição de responsável, detém a obrigação em decorrência de disposição expressa de lei
Alternativa D:
o responsável tributário, independentemente do grau de participação concreta com o fato gerador, é, por força de lei, sujeito passivo da obrigação tributária

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