Questão 3224789

O crédito tributário é constituído apenas quando houver pagamento voluntário do contribuinte.

A constituição do crédito tributário independe da lavratura de auto de infração ou do lançamento tributário.

A constituição do crédito tributário ocorre com o lançamento, que pode ser de ofício, por declaração ou por homologação.

O pedido de crédito tributário feito pelo contribuinte substitui o lançamento realizado pela Fazenda Pública.