Questão 3224765

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224765

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Conceito de Tributo

Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes

O tributo integra a estrutura das receitas públicas e apresenta características específicas de acordo com sua forma de instituição e finalidade. Considerando esses elementos, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O tributo integra o grupo dasreceitas originárias e resulta de atividade econômica exercida pelo Estado em regime de mercado.
Alternativa B:
O tributo compreende impostos, taxas e contribuições criados de acordo com a competência estabelecida na Constituição e nas normas financeiras.
Alternativa C:
O tributo se caracteriza como receita eventual formada por ingressos patrimoniais não permanentes do poder público.
Alternativa D:
O tributo depende de manifestação direta de vontade do contribuinte e está subordinado a relações contratuais com o Estado.

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Questão 3224765

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