Questão 3224719

Direito Previdenciário · 2025

Questão

ID 3224719

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Contribuição PIS/PASEP

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

A empresa Indústria Brasileira S.A. precisa esclarecer a seus gestores a natureza do PIS/PASEP e sua finalidade. De acordo com a legislação tributária vigente, qual das afirmativas está correta sobre essas contribuições?

Alternativa A:
O PIS/PASEP incidem apenas sobre operações financeiras realizadas por instituições bancárias, como forma de tributação do setor financeiro.
Alternativa B:
O PIS/PASEP são contribuições sociais destinadas ao financiamento da Seguridade Social, incluindo Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
Alternativa C:
O PIS/PASEP são tributos incidentes exclusivamente sobre a folha de salários das empresas, sem vinculação com a Seguridade Social.
Alternativa D:
O PIS/PASEP são impostos de competência estadual destinados ao financiamento de programas de assistência ao trabalhador.

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