Questão 3224716

Analise as afirmativas a seguir. O fato gerador tem 3 elementos básicos:

I. Legalidade, que se refere à exigibilidade do cumprimento do princípio constitucional da legalidade;

II. Economicidade, que se refere ao aspecto econômico do fato tributável (como regra geral, envolvendo a base de cálculo e alíquota do tributo) e à capacidade contributiva do sujeito passivo;

III. Causalidade, que corresponde à consequência ao efeito, do fato gerador; enfim, ao nascimento da obrigação tributária.

Está correto o que se afirma em: