Questão 3224607

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224607

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Contribuinte

Ano: 2025 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Câmara Municipal de Vertentes

O imposto sobre a propriedade territorial rural:

Alternativa A:
Será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.
Alternativa B:
Terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de outras propriedades pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
Alternativa C:
Incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel.
Alternativa D:
Não é progressivo.
Alternativa E:
É seletivo, de forma a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.