Questão 3224561

Direito Tributário · 2025

Questão

ID 3224561

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Fato Gerador da Obrigação Principal

Ano: 2025 Banca: Maranatha Assessoria Órgão: Prefeitura Municipal de Careaçu


Suponha que um Contribuinte tenha realizado uma operação que configura fato gerador da obrigação tributária, ocasionando a incidência de determinado tributo. Considere as seguintes informações:

- Data da ocorrência do fato gerador: 15/03/2024

- Valor da base de cálculo do tributo: R\$ 2.500,00

- Alíquota na data da ocorrência do fato gerador: 2%

- Data do início do lançamento tributário: 01/07/2024

- Alíquota na data de início do lançamento: 3%

- Data do encerramento do lançamento tributário: 31/10/2024

- Alíquota na data do encerramento do crédito tributário: 4%

Com base no Código Tributário Nacional, o valor original do crédito tributário foi de:

Alternativas da questão 3224561
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