Questão
ID 3224523Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)
Ano: 2025 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Igrejinha
O Código Tributário Nacional - CTN (Lei n.º 5.172/1966) estabelece diversas regras sobre responsabilidade tributária. Analise o excerto a seguir:
______ pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, ______ ao fato gerador da respectiva obrigação, ______ a responsabilidade do contribuinte ______ atribuindo-a a este em caráter supletivo do cumprimento total ou parcial da referida obrigação.
Preenche, CORRETA e respectiva, as lacunas?